Onde actuamos

Fique a conhecer as principais áreas onde a nossa equipa actua diariamente

Direito da Família

Aconselhamento e assessoria jurídica em matérias de direito da família, incluindo regulação das responsabilidades parentais, divórcios e separações. Elaboração de acordos e acompanhamento de processos judiciais, bem como prática forense nos tribunais competentes.

Direito das Sucessões

Assessoria jurídica em processos sucessórios, incluindo planeamento sucessório, partilhas e habilitação de herdeiros. Elaboração de documentos e acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais.

Direitos Reais

Aconselhamento jurídico em matérias de direitos reais, incluindo propriedade, usufruto e servidões. Elaboração de pareceres e acompanhamento de processos judiciais relacionados com a titularidade e transmissão de bens.

Partilhas judiciais e extrajudiciais

Acompanhamento de processos de partilha de bens, judiciais e extrajudiciais, incluindo inventários. Elaboração de acordos e representação em tribunal, garantindo a adequada divisão patrimonial.

Direito Civil

Aconselhamento e assessoria jurídica em matérias de direito civil, incluindo elaboração de pareceres, contratos e acompanhamento de processos judiciais. Prática forense nos tribunais comuns.

Direito das Obrigações

Assessoria jurídica em relações obrigacionais, incluindo incumprimento contratual, responsabilidade civil e execução de obrigações. Elaboração de contratos e acompanhamento de processos judiciais.

Contratos e locação

Elaboração, análise e negociação de contratos, incluindo contratos de arrendamento e locação. Aconselhamento jurídico e acompanhamento de litígios relacionados com relações contratuais.

Registos e Notariado

Aconselhamento em matérias de registo e notariado, incluindo preparação e análise de documentos, acompanhamento de atos de registo e apoio em procedimentos junto de conservatórias e cartórios.

Direito Administrativo

Aconselhamento e assessoria jurídica em direito administrativo, incluindo análise de diplomas legais, elaboração de pareceres e acompanhamento de procedimentos administrativos e contenciosos nos tribunais administrativos.

Direito da Contratação Pública

Assessoria jurídica em contratação pública, incluindo preparação de procedimentos, análise de peças concursais e acompanhamento de concursos públicos. Representação em contencioso administrativo.

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Aconselhamento jurídico em matérias de emprego público, incluindo elaboração de pareceres, análise de vínculos e acompanhamento de processos disciplinares e contenciosos. Tratamento de temáticas relacionadas com a avaliação de desempenho (SIADAP).

Direito Disciplinar

Acompanhamento de processos disciplinares, elaboração de pareceres e defesa de entidades e trabalhadores em procedimentos sancionatórios no âmbito público e privado.

Regime Jurídico do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

Assessoria jurídica a instituições de ensino superior, incluindo matérias relacionadas com contratação, avaliação e regime jurídico do pessoal docente.

Direito do Ambiente

Aconselhamento jurídico em matérias ambientais, incluindo análise de conformidade legal, licenciamento e acompanhamento de processos administrativos e contenciosos.

Direito do Trabalho e Segurança Social

Assessoria jurídica em relações laborais e segurança social, incluindo elaboração de contratos, resolução de conflitos laborais e representação em tribunal.

Direito Comercial

Aconselhamento jurídico a empresas, incluindo elaboração e análise de contratos comerciais, acompanhamento de operações societárias e resolução de litígios.

Direito Comunitário

Assessoria jurídica em direito da União Europeia, incluindo análise de legislação comunitária e acompanhamento de processos com dimensão europeia.

Direito Tributário

Aconselhamento e assessoria jurídica em matérias fiscais e tributárias, incluindo análise de obrigações fiscais, elaboração de pareceres e acompanhamento de procedimentos junto da Autoridade Tributária. Representação em processos de reclamação graciosa, recurso hierárquico, impugnação judicial e contencioso tributário.

Direito Contraordenacional

Acompanhamento de processos contraordenacionais, elaboração de defesas e representação em processos administrativos sancionatórios.

Direito da Saúde

Aconselhamento jurídico em matérias de direito da saúde, incluindo responsabilidade médica, regulação do setor e acompanhamento de processos judiciais.

Protecção de Dados

Assessoria jurídica em proteção de dados pessoais, incluindo conformidade com o RGPD, elaboração de políticas internas e acompanhamento de processos junto das autoridades competentes.